A partir de segunda-feira (1º) STF torna obrigatório o envio eletrônico de seis tipos de processos

A partir da próxima segunda-feira (1º), o Supremo Tribunal Federal restringirá ao meio eletrônico o recebimento de seis classes de processos que lhe são submetidos.

CNMP - Resolução nº 158, de 31 de janeiro de 2017

Institui o Plano Nacional de Gestão de Documentos e Memória do Ministério Público - PLANAME e seus instrumentos.

ICMS. Serviço de provimento de acesso à internet. Serviço de valor adicionado. Incidência. Descabimento.

Cláusula de não concorrência de sócio que está saindo da sociedade

A cláusula de não concorrência é um meio utilizado nos contratos empresariais para coibir a prática de concorrência desleal

Carlos Bolsonaro: crimes investigados preveem até 16 anos de prisão

Provas apreendidas hoje podem subsidiar outras investigações contra o clã Bolsonaro e atingir o ex-presidente

Treinamento em compliance: a importância do microlearning

Por Marcelo Erthal, CEO da clickCompliance e especialista em tecnologia.

Fórum Internacional debate uso de inteligência artificial e o futuro da tributação

Lucas Ribeiro é um dos palestrantes da mesa "Inteligência artificial e o futuro da tributação", do 6º Fórum Internacional da Tributação, dias 19 e 20 próximos, em São Paulo.

Solução fiscal em nuvem é o futuro fiscal das entregas automatizadas

ECG é o sexto maior provedor de TI do mundo e o mais completo API fiscal do Brasil.

Cobranças indevidas e em excesso geram dever de indenizar

A julgadora considerou que houve perturbação exagerada ao autor, fato que extrapola os limites do mero aborrecimento e enseja a reparação por danos morais.

Empresa é obrigada a apresentar orçamento para conserto de celular

Cabe recurso da decisão.

Caso Lava Jato: MPF denuncia 36 pessoas

Acusações envolvem recursos desviados da ordem de R$ 1 bilhão

Justiça concede liminar ao MP e bloqueia bens do prefeito de Jaú

Promotor pede a condenação dos envolvidos no ato de improbidade administrativa, a fim de garantir o ressarcimento aos cofres públicos

Agravo de instrumento. Salário variável. Comissões. Alteração contratual lesiva.

Não provimento.

Comissão do CJF faz apresentação sobre projetos de integração tecnológica da Justiça Federal

Agilização, transparência, economia de tempo e de recursos materiais. Essas serão conseqüências práticas da implantação das propostas de iniciativa da Comissão de Estudos para a Padronização da Plataforma Tecnológica de Informática no âmbito da Justiça Federal.

Gratificação por função retirada três meses depois de concedida vai ser devolvida a empregado

O pagamento da gratificação, ainda que por curto período, incorporou-se ao seu patrimônio jurídico, tornando-se direito adquirido

TST reconhece legitimidade de sindicato de segmento da castanha

4 práticas para ser um bom advogado

Confira 4 maneiras simples para ser um bom advogado.

Afinal, o que é Advocacia de Propósito?

Considerações da colunista Lisandra Thomé.

Reforma tributária em debate: o impacto da CBS no bolso dos contribuintes

Nunca houve reforma tributária que reduziu a tributação. Agora será diferente?